Aviso legal – Impacto Prime

AVISO LEGAL

Última atualização: XXXX

Este Aviso Legal estabelece as informações institucionais e as condições gerais relacionadas ao acesso e à utilização do site XXXX, operado por XXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra neste site, o usuário declara estar ciente das informações apresentadas neste documento, bem como das demais políticas disponíveis no site.

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: XXXX

CNPJ: XXXX

Endereço: XXXX

Cidade/Estado: XXXX

CEP: XXXX

Telefone/WhatsApp: XXXX

E-mail: XXXX

Site: XXXX

Horário de Atendimento: Segunda-feira a sábado, das 8h às 18h.

OBJETIVO DO SITE

O site tem como finalidade apresentar e comercializar produtos disponibilizados por XXXX, oferecendo aos consumidores informações sobre características, preços, formas de pagamento, disponibilidade, envio, entrega, trocas, devoluções, garantia e reembolsos.

As informações apresentadas no site devem ser consultadas antes da conclusão da compra.

INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

XXXX busca apresentar descrições, características, imagens, medidas, cores, preços e demais informações dos produtos de maneira clara e atualizada.

As imagens utilizadas possuem caráter ilustrativo. Pequenas diferenças de tonalidade, acabamento ou aparência podem ocorrer em razão da iluminação, resolução da tela, atualização do fabricante ou lote de fabricação, sem alteração das características essenciais do produto.

O consumidor deve verificar atentamente a descrição, as dimensões, a capacidade, a indicação de uso e as demais especificações disponíveis na página do produto antes de concluir a compra.

Caso seja identificada alguma informação incorreta, divergente ou desatualizada, a empresa poderá realizar a correção necessária e, quando aplicável, entrar em contato com o consumidor.

PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Todos os preços apresentados no site são informados em reais (R$).

Os pagamentos poderão ser realizados por:

Cartão de crédito em até 10 vezes, conforme as condições apresentadas no momento da compra;

PIX com 15% de desconto.

As formas de pagamento, o número de parcelas, eventuais valores mínimos por parcela e as condições aplicáveis serão apresentados de forma clara antes da confirmação do pedido.

A aprovação do pagamento depende da análise e da autorização da instituição financeira, operadora do cartão ou intermediadora de pagamento responsável.

O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilidade apresentada no site poderá sofrer alterações em razão da movimentação do estoque, da confirmação de pagamentos ou de atualizações do sistema.

Caso um produto adquirido fique indisponível após a conclusão do pedido, o consumidor será informado pelos canais de atendimento cadastrados e poderá escolher uma solução compatível com a legislação aplicável, incluindo substituição, crédito ou reembolso integral do valor pago.

FRETE, ENVIO E ENTREGA

O frete é gratuito para todo o Brasil.

Após a confirmação do pagamento, o pedido possui prazo de envio de até 7 dias úteis.

Depois do envio, o prazo estimado de entrega é de 2 a 7 dias úteis.

Os prazos poderão variar em situações excepcionais, como indisponibilidade logística, restrições de acesso, eventos climáticos, paralisações, feriados locais, força maior ou informações incorretas fornecidas pelo consumidor.

As condições completas estão disponíveis na página Política de Frete e Entrega.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.

O pedido de desistência deverá ser realizado por meio dos canais oficiais de atendimento informados neste site.

As condições e os procedimentos completos estão disponíveis na página Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As solicitações de troca ou devolução serão analisadas conforme o motivo apresentado, as condições do produto e os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Após o recebimento e a análise do produto devolvido, quando essa análise for necessária, o reembolso será processado em até 14 dias corridos.

O prazo para que o valor apareça na conta ou na fatura poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão ou intermediadora de pagamento.

As regras completas estão disponíveis na página Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

GARANTIA E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Os produtos comercializados possuem garantia de 30 dias, sem prejuízo dos prazos e direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal ou das demais políticas do site limita ou exclui direitos legalmente assegurados ao consumidor.

As condições completas de atendimento por defeito, vício ou problema de fabricação estarão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

RESPONSABILIDADES DO CONSUMIDOR

O consumidor é responsável por fornecer informações completas, corretas e atualizadas durante o cadastro e a finalização da compra, incluindo:

Nome completo;

CPF ou CNPJ;

Endereço de entrega;

CEP;

Número e complemento;

Telefone;

Endereço de e-mail.

Informações incorretas ou incompletas poderão causar atraso, impedimento da entrega ou devolução do pedido.

Também é responsabilidade do consumidor verificar se o produto é adequado à finalidade pretendida e observar as instruções de uso, montagem, conservação e segurança fornecidas pelo fabricante.

SEGURANÇA E PRIVACIDADE

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade disponível no site e de acordo com a legislação aplicável.

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise de navegação e melhoria da experiência do usuário.

XXXX adota medidas razoáveis de segurança para proteger as informações tratadas em suas operações.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, imagens, marcas, logotipos, elementos gráficos, fotografias, vídeos, descrições, layout e demais conteúdos apresentados no site são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia do respectivo titular.

LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá utilizar serviços de terceiros relacionados a pagamentos, hospedagem, segurança, análise de navegação, atendimento, transporte e logística.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.

XXXX não se responsabiliza por páginas externas que não estejam sob seu controle direto.

INDISPONIBILIDADE DO SITE

O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, falha técnica, problema de hospedagem, evento de força maior ou circunstância fora do controle da empresa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento do site e preservar os pedidos já realizados.

ALTERAÇÕES DESTE AVISO LEGAL

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.

A versão atualizada será publicada nesta página com a indicação da data da última atualização.

As alterações não prejudicarão direitos adquiridos pelo consumidor em compras já concluídas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Ficam preservados todos os direitos do consumidor, inclusive o direito de buscar atendimento nos órgãos competentes e no foro legalmente aplicável.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções, garantia ou reembolsos, entre em contato: