Termos de serviço – Impacto Prime

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: XXXX

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site XXXX, operado por XXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX.

Ao acessar, navegar, criar cadastro ou realizar uma compra no site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso e com as demais políticas disponíveis.

Caso não concorde com alguma condição apresentada, o usuário não deverá utilizar o site nem realizar compras.

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: XXXX

CNPJ: XXXX

Endereço: XXXX

Número: XXXX

Complemento: XXXX

Bairro: XXXX

Cidade/Estado: XXXX

CEP: XXXX

Telefone/WhatsApp: XXXX

E-mail: XXXX

Site: XXXX

Horário de Atendimento: Segunda-feira a sábado, das 8h às 18h.

OBJETO

O site tem como finalidade apresentar e comercializar produtos, permitindo que o consumidor consulte informações, preços, condições de pagamento, disponibilidade, envio, entrega, trocas, devoluções, garantia e reembolsos.

As características e condições específicas de cada produto serão apresentadas em sua respectiva página.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site, o usuário confirma que:

Possui capacidade legal para praticar os atos necessários;

Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;

Utilizará o site de forma lícita e responsável;

Respeitará estes Termos e as demais políticas disponíveis;

Não utilizará o site para fins fraudulentos ou ilegais.

A utilização do site também implica ciência das seguintes páginas:

Aviso Legal;

Política de Envio e Entrega;

Política de Privacidade;

Política de Trocas e Devoluções;

Política de Reembolso;

Política de Cookies, quando disponível;

Página Entrar em Contato.

CADASTRO DO USUÁRIO

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.

O usuário é responsável por fornecer informações corretas, incluindo:

Nome completo;

CPF ou CNPJ;

Telefone;

E-mail;

Endereço de entrega;

Endereço de cobrança;

Senha, quando aplicável.

O usuário deverá manter seus dados atualizados.

Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas poderão causar atraso, cancelamento, falha na entrega ou impossibilidade de conclusão do pedido.

SEGURANÇA DO CADASTRO

O usuário é responsável por proteger seus dados de acesso.

Não é permitido compartilhar senhas ou permitir que terceiros utilizem a conta sem autorização.

Caso identifique acesso suspeito, o usuário deverá entrar em contato imediatamente pelos canais oficiais.

XXXX poderá adotar medidas de segurança, solicitar confirmação de identidade ou suspender acessos quando houver indício de fraude, uso indevido ou risco à operação.

USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a não:

Utilizar o site para fins ilegais;

Fornecer dados falsos;

Tentar acessar áreas restritas;

Interferir no funcionamento do site;

Inserir vírus, códigos maliciosos ou arquivos prejudiciais;

Realizar ações que comprometam a segurança;

Utilizar robôs ou métodos automatizados sem autorização;

Copiar ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização;

Praticar fraude ou tentativa de fraude;

Violar direitos de terceiros.

O descumprimento poderá resultar em bloqueio, cancelamento de pedido, suspensão da conta e adoção das medidas legais cabíveis.

INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

XXXX busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos, incluindo:

Nome;

Descrição;

Características;

Material;

Dimensões;

Capacidade;

Indicação de uso;

Imagens;

Preço;

Disponibilidade;

Condições de pagamento;

Prazo de envio e entrega.

O consumidor deverá analisar todas as informações antes de concluir a compra.

As imagens possuem caráter ilustrativo e poderão apresentar pequenas diferenças de tonalidade, acabamento ou aparência em razão da iluminação, resolução da tela ou lote de fabricação.

PREÇOS

Todos os preços são apresentados em reais (R$).

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se o valor apresentado e confirmado no momento da conclusão da compra.

Em caso de erro evidente de preço, digitação ou sistema, XXXX poderá entrar em contato com o consumidor para informar a ocorrência e oferecer:

Correção da compra;

Pagamento da diferença, quando aplicável e aceito;

Cancelamento com reembolso integral.

Nenhuma alteração será realizada sem comunicação ao consumidor.

FORMAS DE PAGAMENTO

As compras poderão ser realizadas por:

Cartão de crédito em até 10 vezes, conforme as condições apresentadas no momento da compra;

PIX com 15% de desconto.

As condições de parcelamento, valores mínimos e eventuais encargos serão informadas antes da conclusão do pedido.

A aprovação do pagamento depende da instituição financeira, operadora do cartão ou intermediadora responsável.

CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.

Pedidos com pagamento pendente, recusado, cancelado ou não identificado poderão não ser processados.

Após a confirmação, o consumidor poderá receber informações por e-mail, telefone, WhatsApp ou pela área do cliente.

ANÁLISE E PREVENÇÃO DE FRAUDES

Os pedidos poderão passar por análise de segurança.

Para proteger o consumidor e a empresa, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar:

Titularidade da compra;

Identidade do comprador;

Endereço;

Forma de pagamento;

Autenticidade da transação.

Pedidos com indícios de fraude, divergência de dados ou risco de segurança poderão ser suspensos ou cancelados.

Em caso de cancelamento após pagamento, o valor será reembolsado conforme a Política de Reembolso.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilidade dos produtos poderá sofrer alterações em razão de:

Movimentação de estoque;

Vendas simultâneas;

Falhas de atualização;

Problemas operacionais;

Indisponibilidade do fornecedor.

Caso um produto fique indisponível após a confirmação do pagamento, o consumidor será informado e poderá escolher, conforme o caso:

Produto equivalente;

Crédito para nova compra;

Reembolso integral.

FRETE

O frete é gratuito para todo o Brasil.

O valor do frete deverá aparecer como R$ 0,00 no carrinho e na finalização do pedido.

Não haverá cobrança adicional de frete, salvo se alguma condição diferente for apresentada de forma clara antes da conclusão da compra.

PROCESSAMENTO E ENVIO

Após a confirmação do pagamento, o pedido poderá levar até 2 dias úteis para ser processado, separado, conferido, embalado e enviado.

O prazo começa a ser contado no primeiro dia útil seguinte à aprovação do pagamento.

Sábados, domingos e feriados não são considerados dias úteis para processamento e envio.

PRAZO DE ENTREGA

Após o envio, o prazo estimado de entrega é de 2 a 7 dias úteis.

Os prazos poderão variar em situações excepcionais, incluindo:

Condições climáticas;

Greves;

Feriados;

Restrições de acesso;

Problemas operacionais da transportadora;

Eventos de força maior;

Dados incorretos ou incompletos.

As condições completas estão disponíveis na Política de Envio e Entrega.

RESPONSABILIDADE PELO ENDEREÇO

O consumidor deverá informar corretamente:

CEP;

Estado;

Cidade;

Bairro;

Rua ou avenida;

Número;

Complemento;

Ponto de referência;

Nome do destinatário;

Telefone;

E-mail.

Dados incorretos poderão causar atraso, falha na entrega ou devolução do pedido.

Alterações de endereço poderão ser realizadas somente antes do envio e dependerão da etapa do pedido.

RECEBIMENTO

O consumidor deverá garantir que haja uma pessoa autorizada no local para receber o pedido.

A entrega poderá ser realizada ao próprio consumidor ou a pessoas presentes no endereço, como familiares, porteiros ou recepcionistas.

O consumidor deverá conferir as condições da embalagem e do produto no recebimento.

PRODUTO AVARIADO, INCORRETO OU INCOMPLETO

Caso o consumidor receba um produto avariado, diferente, incompleto ou com indícios de violação, deverá entrar em contato pelos canais oficiais.

Poderão ser solicitadas:

Fotos da embalagem;

Fotos ou vídeos do produto;

Imagem da etiqueta de envio;

Número do pedido;

Descrição do problema.

Após a análise, serão fornecidas orientações para troca, devolução, substituição ou reembolso.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

A solicitação deverá ser realizada pelos canais oficiais de atendimento.

O consumidor deverá aguardar as instruções antes de enviar o produto.

O direito de arrependimento será exercido de acordo com a legislação aplicável.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

As solicitações de troca ou devolução deverão seguir as condições apresentadas na política específica.

Sempre que aplicável, o produto deverá:

Ser devolvido com todos os acessórios;

Conter manuais e peças recebidas;

Estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante;

Ser embalado adequadamente;

Não apresentar danos causados por mau uso.

Nenhum produto deverá ser enviado sem orientação prévia.

REEMBOLSO

Após a aprovação da solicitação, o reembolso será processado em até 14 dias corridos.

Quando houver devolução física, o prazo poderá começar após o recebimento e a análise do produto devolvido.

O prazo para o valor aparecer na conta ou na fatura dependerá da instituição financeira ou operadora.

As condições completas estão disponíveis na Política de Reembolso.

REEMBOLSO NO PIX

Nas compras realizadas por PIX, o valor será devolvido para conta ou chave vinculada ao titular da compra.

Nas compras com 15% de desconto no PIX, o valor reembolsado corresponderá ao valor efetivamente pago.

REEMBOLSO NO CARTÃO

Nas compras realizadas por cartão, o estorno será solicitado à operadora ou intermediadora responsável.

O valor poderá aparecer na fatura atual ou nas seguintes, conforme a data de fechamento e as regras da instituição financeira.

Nas compras parceladas em até 10 vezes, o formato do estorno será definido pela operadora do cartão.

GARANTIA

Os produtos possuem garantia de 30 dias, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira.

Solicitações relacionadas a defeito deverão ser realizadas pelos canais oficiais.

O consumidor deverá informar:

Número do pedido;

Descrição do defeito;

Data de identificação do problema;

Fotos ou vídeos, quando aplicável.

O produto poderá ser solicitado para análise.

MAU USO

A garantia, troca ou reembolso poderá ser recusado quando for constatado:

Uso inadequado;

Instalação incorreta;

Dano causado pelo consumidor;

Modificação do produto;

Uso em desacordo com as instruções;

Desgaste natural;

Ausência de peças ou acessórios;

Fraude ou tentativa de fraude.

A recusa será informada com a respectiva justificativa, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, descrições, vídeos, fotografias, elementos gráficos e layout, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, publicação ou utilização comercial sem autorização prévia.

AVALIAÇÕES E CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO

O usuário poderá enviar avaliações, comentários, fotos ou relatos, quando essa funcionalidade estiver disponível.

Não será permitido conteúdo:

Falso;

Ofensivo;

Discriminatório;

Ilegal;

Fraudulento;

Que viole direitos de terceiros;

Que contenha dados pessoais de terceiros;

Que contenha publicidade não autorizada.

XXXX poderá moderar ou remover conteúdos que violem estas regras.

PRIVACIDADE

Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

As informações poderão ser utilizadas para:

Processar pedidos;

Confirmar pagamentos;

Realizar entregas;

Prestar atendimento;

Prevenir fraudes;

Processar devoluções e reembolsos;

Cumprir obrigações legais.

XXXX não vende nem aluga dados pessoais dos consumidores.

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

Funcionamento do carrinho;

Autenticação;

Segurança;

Análise de desempenho;

Preferências;

Publicidade, quando aplicável.

O usuário poderá gerenciar cookies nas configurações do navegador ou no painel disponibilizado no site.

LINKS DE TERCEIROS

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros.

XXXX não controla o conteúdo, a segurança ou as políticas de páginas externas.

O usuário deverá consultar os termos e políticas dos respectivos serviços.

DISPONIBILIDADE DO SITE

O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:

Manutenção;

Atualizações;

Falhas técnicas;

Problemas de hospedagem;

Ataques cibernéticos;

Eventos de força maior;

Problemas de terceiros.

Serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

XXXX não se responsabiliza por prejuízos causados por:

Uso inadequado dos produtos;

Descumprimento das instruções;

Informações incorretas fornecidas pelo consumidor;

Problemas externos de internet ou dispositivo;

Ações de terceiros fora de seu controle;

Eventos de força maior.

Essa limitação não afasta direitos obrigatórios assegurados pela legislação brasileira.

SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE CONTA

XXXX poderá suspender ou cancelar contas quando houver:

Fraude;

Tentativa de fraude;

Uso abusivo;

Violação destes Termos;

Risco à segurança;

Utilização ilegal do site;

Prejuízo a outros usuários.

O consumidor poderá entrar em contato para solicitar esclarecimentos.

CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Pedidos poderão ser cancelados nas seguintes situações:

Solicitação do consumidor antes do envio;

Pagamento não aprovado;

Indisponibilidade do produto;

Erro evidente de preço;

Risco de fraude;

Divergência de dados;

Impossibilidade logística.

Em caso de pagamento aprovado, o reembolso será realizado conforme a Política de Reembolso.

COMUNICAÇÕES

A empresa poderá enviar comunicações relacionadas a:

Pedidos;

Pagamentos;

Envio;

Entrega;

Rastreamento;

Segurança;

Trocas;

Devoluções;

Reembolsos;

Garantia.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas quando houver base legal adequada.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de mensagens promocionais.

ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças:

Legais;

Operacionais;

Comerciais;

Tecnológicas;

De segurança.

A versão atualizada será publicada nesta página com a data da última atualização.

As alterações não prejudicarão direitos relacionados a compras já concluídas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, incluindo:

Código de Defesa do Consumidor;

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

Normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição limita direitos obrigatórios do consumidor.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Em caso de dúvida ou conflito, o consumidor deverá entrar em contato pelos canais oficiais para buscar uma solução.

O consumidor também poderá procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor e o foro legalmente competente.

CANAIS DE ATENDIMENTO